Perito judicial x assistente técnico: entenda as diferenças e o papel de cada um no processo

Perícia técnica em processos judiciais: quem faz o quê?

A perícia judicial é um instrumento fundamental para esclarecer questões técnicas em um processo. Seja na área de engenharia, contabilidade, medicina ou qualquer outro campo especializado, ela tem como objetivo fornecer ao juiz elementos objetivos para tomada de decisão. Mas, quando esse tema surge, é comum que muitas pessoas — inclusive advogados — não compreendam bem a diferença entre dois papéis centrais: o perito judicial e o assistente técnico.

Neste artigo, explico de forma simples qual é a função de cada um e por que, na prática, os dois são importantes para garantir um processo mais justo e técnico.

Quem é o perito judicial?

O perito judicial é o profissional de confiança do juiz. Ele é nomeado diretamente pelo magistrado e tem a missão de elaborar um laudo técnico imparcial, com base em sua experiência e formação. Sua função é esclarecer, com linguagem clara e fundamentação técnica, os pontos controversos de natureza técnica que surgem no processo.

Ele atua como uma espécie de “braço técnico do juízo”, devendo manter total independência em relação às partes.

E o assistente técnico?

O assistente técnico, por outro lado, é escolhido por uma das partes — autor ou réu — para acompanhar a perícia judicial, formular quesitos, participar das diligências e apresentar um parecer técnico que complemente ou questione o laudo oficial.

Diferentemente do perito do juízo, o assistente atua com parcialidade legítima, defendendo o ponto de vista técnico da parte que representa, sempre dentro dos limites éticos e legais.

Por que os dois são importantes?

A presença de ambos os profissionais enriquece o processo. O perito judicial oferece a análise técnica imparcial solicitada pelo juiz. Já o assistente técnico atua de forma ativa para garantir que o laudo seja bem instruído, que os quesitos relevantes sejam abordados e, quando necessário, oferece contrapontos técnicos fundamentados.

A ausência de um assistente técnico pode deixar a parte em desvantagem, especialmente quando a perícia aborda temas sensíveis, que exigem atenção a detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos por quem não está diretamente envolvido com o caso.

Conclusão

O trabalho do perito judicial é essencial, mas o assistente técnico pode ser decisivo para assegurar que os interesses técnicos da parte estejam bem representados no processo. Se você é advogado ou parte em uma ação que envolve perícia, contar com um assistente técnico de confiança pode fazer toda a diferença no resultado final.

Se tiver dúvidas sobre quando e como nomear um assistente técnico, ou se quiser conhecer melhor como atuo nesse tipo de suporte, entre em contato comigo. Estou à disposição.